Ofício 037/2020 Requisitar informações sobre a paralisação de serviço em unidade hospitalar em vista de alegada inadimplência, além da alegação de descumprimento e possíveis medidas para garantir a continuidade do…

Ofício 036/2020 Confirmação de documentos e informações encaminhadas sobre os esclarecimentos prestados durante a audiência realizada na sede do Ministério Público de Contas no dia 16 de julho de 2019…

Ofício 035/2020 Encaminhar cópia anexada da Recomendação n° 203/2019-MPC/AM, tendo em vista a notícia de que a CEMAAM teria autorizado o licenciamento do aterro controlado/sanitário da AM-010 - CEMAAM. Clique…

Ofício 034/2020 Requisitar informações e justificativas sobre a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade exigir ou não, plano de gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva dos condomínios residenciais …