Ofício 0213/2021
Revisar as disposições da Resolução n. 30/2018 - CEMAAM, para garantir aperfeiçoamento processual, incorporação de requisitos e ferramentas tecnológicas de segurança e integridade do plano de manejo e todo o…
Ofício 0154/2013
Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda –…
Ofício 0211/2011
Requisitar cópia do processo de nulidade de ofício do procedimento licitatório/Tomada de Preços nº 08/2011, que havia culminado na contratação da empresa QUATRO ENGENHARIA LTDA - Prefeito Municipal de Maués.…
Ofício 0153/2013
Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda -…
