Portaria 020/2013 Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Governador do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 019/2013 Reorganiza e redefine os blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010, para o biênio 2014/2015. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 018/2013 Designa o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para tratar das questões envolvendo a prova discursiva (P2) do concurso da magistratura do TJ/AM. Clique aqui para…

Portaria 016/2013 Dispõe sobre tramitação dos processos com permanência superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC/AM. Clique aqui para acessar o PDF