Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, por grave ilegalidade e lesão ao meio ambiente…

Objeto: Representação em face do Sr. Luiz Ricardo de Souza Chagas, prefeito do Município de Rio Preto da Eva, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque,…

Objeto: Representação com supedâneo no art. 288 e ss., do Regimento Interno do TCE/AM, em face do Sr. Mario Tomas Litaiff, prefeito do Município de Alvarães, que deverá ser notificado…

Objeto: Representação em face do Sr. Antônio Magalhães Tavares Neto, presidente da Câmara do Município de Nhamundá, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, pelas razões…