Representação 023/2015
Objeto: Representação ante a existência de indícios de acumulação ilícita de cargos pelo Sr. João Carlos Pereira dos Santos, atual presidente da Câmara Municipal de Tabatinga. Clique aqui para acessar…
Representação 022/2015
Objeto: Representação ante a existência de indícios de acumulação ilícita de cargos pelo Sr. Enildo Batista Lopes, atual Secretário Municipal de Educação de Tabatinga. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 021/2015
Objeto: Representação para apurar a responsibilidade causadora da excessiva e injustificada demora na conclusão da instrução do Processo nº 7701/2003, pelos fatos e razões que passa a expor. Clique aqui…
Representação 020/2015
Objeto: Representação para propor apuração de possível ilegalidade dos atos e contratos administrativos baseados no Decreto Municipal nº 095/2015, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas…
