Representação 0101/2015
Objeto: Representação com supedâneo no art. 288 e ss., do Regimento Interno do TCE/AM, em face da Sra. Maria das Graças Soares Prola, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos…
Objeto: Representação com supedâneo no art. 288 e ss., do Regimento Interno do TCE/AM, em face da Sra. Maria das Graças Soares Prola, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos…
Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do senhor prefeito de Manicoré, por possível ilegalidade gravíssima e lesão ao meio ambiente e…
Objeto: Representação em face do Município de Pauini, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 145/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação em face do Município de Nova Olinda do Norte, devido à omissão em responder requisição contida no Ofício n. 225/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para…