Representação 0133/2016
Objeto: Representação contra o Estado do Amazonas – Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e o IPAAM, para propor apuração, por auditoria operacional-ambiental concomitante, de possível insuficiência de…
Representação 032A/2020
Objeto: Representação com pedido de liminar contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, na pessoa do respectivo Prefeito, Sr. Anderson José de Sousa, em face dos motivos que…
Ofício 039/2022
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito…
Ofício 038/2022
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito…
