Ofício 0186/2022
Requisitar informações acerca dos fatos e documentos contidos na referida Representação, com fulcro no art. 88, parágrafo único e art. 93 da Constituição do Estado do Amazonas e no parágrafo…
Portaria 010/2022
Altera o art. 2°, I, da Portaria nº 04, de 15 de março de 2022. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 009/2022
Designa Procurador de Contas para o exercício da titularidade da 8ª Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a partir de 21…
Portaria 008/2022
Designa a subprocuradora-geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal da procuradora-geral do Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
