Representação 0138/2023
Representação contra o Sr. José Augusto Barrozo Eufrásio, Prefeito de Amaturá, por falta de envio de documentações requiridas pelo MP de Contas, falta de informações no portal da transparência e…
Representação contra o Sr. José Augusto Barrozo Eufrásio, Prefeito de Amaturá, por falta de envio de documentações requiridas pelo MP de Contas, falta de informações no portal da transparência e…
Representação em face da Prefeitura de Alvarães, na pessoa de Lucenildo de Souza Macedo, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico do município. Clique…
Representação apuratória relativa a atos da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS-AMAZONASTUR, com objetivo de apurar exaustivamente possíveis irregularidades em relação ao Contrato n. 003/20231, conforme os fatos e fundamentos…
Representação em face da Prefeitura de São Paulo de Olivença, na pessoa de Nazareno de Souza Martins, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…