Destaque

SOS Rio Grande do Sul

O Ministério Público de Contas em ação conjunta com o Tribunal de Contas do Amazonas mobilizam a comunidade amazonense para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Arrecadação Emergencial dos seguintes itens:

• Itens de Higiene Pessoal (sem aerosol)
• Fraldas descartáveis
• Absorventes descartáveis
• Cesta básica (sem óleo)
• Água mineral
• Roupa de cama e banho
• Roupas e calçados (Adulto e infantil)
• Ração para animais de estimação

As doações serão destinadas para as companhias aéreas que irão realizar o transporte para o Rio Grande do Sul. Serão recebidas até sábado (18/5), às 12h, na Praça Interna do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), localizado na Avenida Efigênio Salles, 1155, Aleixo.

MPC participa de Reunião da Rede de Controle na Gestão Pública

Nesta terça-feira (07/05), Kleilson Mota e Luiz Batista, da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral, representaram o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) na reunião da Rede de Controle na Gestão Pública, realizada na Escola de Contas Públicas (ECP).

Durante o encontro, as pautas discutidas foram: o andamento da realização do I Fórum de Controle Externo e Interno da Rede de Controle do Amazonas, os aprimoramentos nos procedimentos de compartilhamento de informações e ações dos integrantes da Rede de Controle e assuntos gerais.

Estiveram presentes o Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), como Coordenador da Rede de Controle do Amazonas, Edinaldo Medeiros; o Secretário de Inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas, Sérgio Fontes; o Diretor-Geral da ECPAM, Alexandre Rivas; o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas, Paulo Henrique de Arruda; os representantes da Controladoria Geral da União no Estado, Maria Esmeralda, Helen Cristina e Rafael Novo; além do Controlador-Geral do Município de Manaus, Arnaldo Flores.

Tribunal Pleno julga procedente Representação do MPC que indica irregularidade ambiental no Complexo de São Vicente, que inclui o mirante Lúcia Almeida

Na manhã desta terça-feira (7), foi realizada a 15ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, na qual a representação nº 107/2023, proposta pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), foi julgada procedente para recomendar aos órgãos que aprimorem seus processos internos para atuar em conformidade com a legislação ambiental.

Durante a instrução processual, ficou comprovado que a obra do Complexo de São Vicente — que conta com quatro infraestruturas: o mirante Lúcia Almeida, o largo de São Vicente, o casarão Thiago de Mello e o Píer Turístico — foi feita em desconformidade com a legislação ambiental, pois os serviços de engenharia foram iniciados sem licença de instalação. No entanto, durante a instrução processual, também ficou comprovado que o IPAAM, após o ingresso da representação, implementou as medidas fiscais e sancionatórias adequadas para regularizar a obra. Isto levou o Tribunal a descartar punições e a fazer recomendações para aprimoramento da autuação dos serviços de controle ambiental do Estado.

Estudantes da UEA visitam a Corte de Contas e conhecem o MPC

Por meio do Programa Junto às Instituições de Ensino Superior (PROIES), estudantes da Universidade do Estado do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira (02), visita às dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP).

Essa iniciativa também faz parte do Objetivo Estratégico do MPC, que visa a criação de projetos nas escolas e faculdades, para que os alunos tenham conhecimento sobre a necessidade do combate à corrupção para uma sociedade mais justa e igualitária.

No MPC, os visitantes foram recepcionados pela diretora do MPC, Marcella Cavalcante Antunes, e pelo chefe da assessoria jurídica da Procuradoria-geral, Kleilson Frota Sales Mota, que explicaram sobre as atribuições do MP de Contas, no que diz respeito à fiscalização das contas públicas, à organização da Procuradoria-geral e as demais procuradorias, entre outros assuntos.