No pedido, o MPC-AM apontou que há “um gravíssimo quadro de instabilidade e insegurança quanto à política tarifária e de fomento público” O Ministério Público de Contas (MPC-AM) solicitou, cautelarmente,…

Nas contas apresentadas ao TCE, a Prefeitura terá de demonstrar, entre outros, a proporcionalidade entre o objeto contratado e a demanda social emergencial O Ministério Público de Contas do Amazonas…

O MPC-AM pediu, entre outros, que a Secretaria demonstre quais funções os agentes contratados pela AADES exercem funções na administração estadual A Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas…

A alteração foi feita na Portaria 01/17 que também define a nova metodologia de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias e Coordenadorias O Ministério Público de…