Ofício 0177/2023
Reiterar a apresentação do cronograma e planejamento de implantação do programa de compliance administrativo, com base na IN 02/2022 CG a fim de comprovar o atendimento da norma de prevenção…
Representação 068/2023
Objeto: Representação com PEDIDO DE CAUTELAR, por possível antieconomicidade e ilegalidade na celebração do Contrato AADC 023/2023 (processo 1921/2022), em que figura como contratada a empresa C.C. Pereira Comércio –…
Recomendação 012/2023
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM/Recomenda, reveja os licenciamentos e anule as Licenças de Operação 089/2022 e 090/2022,…
Ofício 0176/2023
Requisitamos informações atualizadas sobre o avanço do planejamento e das ações integradas de prevenção a desastres no Amazonas, objeto da Recomendação n. 05/2022, dirigida à Administração Estadual na época da…
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