Requisitar informações sobre o planejamento integrado, projeto, plano/programa de ações ou semelhantes, contendo a previsão do conjunto de ações, custeios, patrocínios e contratações, em seus aspectos operacionais e financeiros, referentes…
Requisitar informações atualizadas sobre o avanço do planejamento e das ações integradas de prevenção a desastres em Manaus, objeto da Recomendação n. 06/2022, dirigida à Administração Municipal na época da…
Concedemos o prazo requerido, para resposta ao nosso Ofício n. 153/2023-MP-RMAM, sobre o empreendimento de exploração de gás natural no campo Azulão de produção de energia pela empresa ENEVA –…
Deferir a prorrogação solicitada conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento deste, para envio de resposta sobre o diagnóstico completo da situação atual deficitária da oferta…
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