Ofício 0165/2023
Requisitar informações e documentos sobre a observância de legalidade e impessoalidade no processo de escolha da Empresa de Radiodifusão da Amazônia LTDA-ERA contratada, sem licitação, bem como a justificativa de…
Representação 067/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Urucurituba, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 066/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Urucará, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 065/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Uarini, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
