Representação 043/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Coari, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
TCE-AM acolhe Representação do MPC-AM e determina rigor contra mineração ilegal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação nº 1794/2021-MP-RMAM, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de…
Representação 042/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Careiro da Várzea, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil…
Representação 041/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Borba, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
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