Ofício 0159/2023
Recomendar que seja determinado ao agente responsável dessa Secretaria que ajuste, com urgência, com o movimento de catadores, diretamente ou por intermédio das escolas compromissadas, a destinação correta de recicláveis.…
Representação 049/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Itacoatiara, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 048/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Iranduba, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 047/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Ipixuna, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
