Representação 046/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Guajará, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 045/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Eirunepé, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 044/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Codajás, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 043/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Coari, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
