Convidar convidar Vossa Excelência, diretamente ou por designado, a fazer na ocasião exposição sobre as atividades da Semulsp em 2022 e os projetos para 2023 quanto ao tema - Secretário…

Convidar Vossa Excelência, diretamente ou por designado, a fazer na ocasião exposição sobre o tema na qualidade de formulador e executor da política estadual - Secretário de Estado do Meio…

Dirigir a representação anexa a Sua Excelência o Senhor Procurador Geral da República contra leis amazonenses (5.798/2022, art. 3º e art. 4º; 5.752/2021, art. 1º; 5.662/2021, art. 2º, art. 7º…

Encaminhar novo texto, encampado por este MP de Contas, elaborado e sugerido pela ABRAMPA e pela comissão de meio ambiente do CNMP, para regulamentar a exigência de logística reversa no…