Ofício 034/2022
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito…
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito…
Requisitar informações sobre possíveis providências para resolver o mau funcionamento de ETE e canal de esgoto a céu aberto nas areias da praia do Parque Ponta Negra, alvo de registros…
Requisitar informações sobre os levantamentos dessa Defesa Civil acerca da identificação e mapeamento de áreas de risco por inundação que se encontram ocupadas no perímetro municipal, medidas de fiscalização para…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na próxima terça-feira (8), vai julgar ‘Representações’ subscritas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que questionam legalidade em procedimentos de agentes…