Representação 040/2022
Objeto: Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Chefe do Executivo de…
Ofício 0344/2022
Apresentar representação contra a instituição da licença por adesão e compromisso para atividades de médio potencial degradador; a previsão de licença ambiental única, com disciplina diferenciada das normas gerais; a…
Ofício 0345/2022
Solicitar informações atualizadas sobre realização da reunião e demais tratativas e providências para proteger as nascentes do Igarapé Água Branca, tributário da Bacia do Tarumã-açu - Secretário de Estado do…
Ofício 0343/2022
Requisitar informações sobre os critérios adotados pelo Conselho Consultivo da APA Tarumã-Pomta Negra para liberação de empreendimentos, diante da ausência de plano de gestão/manejo da APA, bem como a lista…
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