Ofício 0333/2022
Requisitar informações sobre a autuação remota, suspensão cautelar do CAR e eventual fiscalização em campo, referentes aos alertas de polígonos desmatados emitidos pelo Mapbiomas - Diretor-presidente do Instituto de Proteção…
Requisitar informações sobre a autuação remota, suspensão cautelar do CAR e eventual fiscalização em campo, referentes aos alertas de polígonos desmatados emitidos pelo Mapbiomas - Diretor-presidente do Instituto de Proteção…
Regulamenta a distribuição de feitos, no âmbito do ministério público de contas, para os servidores que estão em teletrabalho e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Chefe da Casa Civil do Estado; Secretário de Estado do Meio Ambiente; Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana…
Objeto: Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Chefe do Executivo de…