Requisitar processo licitatório referente ao CONTRATO N° 100/2020; contrato n. 100/2020, acompanhado do projeto básico ou outro instrumento similar; fonte de recursos que foi utilizada para custear a reforma do…

Encaminhar anexo Relatório de Constatação no ST 2545/2022-SMO, que identifica certos títulos individuais com área parcialmente sobreposta à da CDRU coletiva expedida em favor das comunidades tradicionais extrativistas do Rio…

Requisitar informações sobre quais os municípios amazonenses que estão – ou deveriam estar – inscritos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto,…

Requisitar informações no tocante à elaboração e expedição de portaria do Ipaam para exigir das empresas prova de operações de logística reversa, como condicionante para a emissão ou renovação das…