Ofício 0199/2022
Requisitar documentos e razões a fim de comprovar medidas para cumprimento do Plano Nacional de Educação, conforme dispõe a Lei nº 13.005/2014, em atenção ao Alerta nº 04/2022 desta Corte…
Ofício 0216/2022
Conceder novo prazo para resposta , a contar do recebimento deste - Procurador-Geral do Município de Itacoatiara. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0215/2022
Conceder novo prazo para resposta, a contar do recebimento deste, confiante na deflagração imediata de ação represssiva com apoio policial para que não se configure omissão ilícita - Diretor-Presidente do…
Ofício 0214/2022
Requisitar informações sobre possíveis providências desse órgão corresponsável no sentido de mediar o conflito e resolver os ilícitos que ameaçam a referida área vulnerável de nascente próxima à avenida do…
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