Procedimento Preparatório 007/2022
Objeto: Instaurar, com fulcro no art. 116 da Lei 2423/96 c/c art. 8º e seguintes da Portaria nº 14/2018-MPC-PGC, o presente Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar preliminarmente a…
Objeto: Instaurar, com fulcro no art. 116 da Lei 2423/96 c/c art. 8º e seguintes da Portaria nº 14/2018-MPC-PGC, o presente Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar preliminarmente a…
Requisitar informações acerca dos fatos e documentos contidos na referida Representação, com fulcro no art. 88, parágrafo único e art. 93 da Constituição do Estado do Amazonas e no parágrafo…
Requisitar informações acerca dos fatos e documentos contidos na referida Representação, com fulcro no art. 88, parágrafo único e art. 93 da Constituição do Estado do Amazonas e no parágrafo…
Discurso de posse do Procurador-Geral, João Barroso de Souza, Biênio 2020/2022 Senhor presidente, senhores conselheiros, auditores e demais autoridades aqui presentes, muito bom dia! Inicialmente quero agradecer em primeiro lugar…