Recomendação 008/2022
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Segurança Pública do Amazonas / Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente EDUARDO COSTA TAVEIRA, ao…
Ofício 0176/2022
Requisitar esclarecimento complementar, para que nos informe qual a lei que teria revogado o art. 30 Lei Estadual n. 3.135/2007, tendo em vista que lei geral superveniente, de organização interna…
Ofício 0175/2022
Requisitar informações sobre possíveis providências de comando e controle, considerando o relevante valor socioambiental da região – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique aqui para acessar o PDF
Representação 025/2022
Objeto: Representação com pedido de cautelar contra o Exmo. Prefeito do Município de Autazes, Senhor Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, pela prática dos atos de ratificação de inexigibilidade de licitação e…
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