Ofício 0338/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, reitera o pedido de informações sobre haver possível vinculação e segregação financeiro-orçamentária, nos últimos cinco anos, em favor do Fundo Estadual de Recursos Hídricos…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, reitera o pedido de informações sobre haver possível vinculação e segregação financeiro-orçamentária, nos últimos cinco anos, em favor do Fundo Estadual de Recursos Hídricos…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, através de registros fotográficos produzidos, tratando-se de uma nova obra de edificação de grande porte em área de APP marginal ao Tarumã-Açu, ressalta a…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, tomando ciência da continuidade de supressão de vegetação em APP de nascente, requisita fiscalização e informações sobre efetiva reparação de danos e o cumprimento…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante denuncia popular sobre a existência de intervenções na ilha de São Vicente pela Prefeitura Municipal de Manaus, encaminha resposta do Instituto Municipal de…