Ofício 0329/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de análises das águas do Tarumã-Açu que atestam maior impacto e degradação na região ocupada por flutuantes no foz da bacia. Em…
Ofício 0327/2023
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, concede a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias, em respostas as Recomendações N° 21/2023 e 22/2023 - Secretário de Estado de Saúde e…
Ofício 0326/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações e possíveis medidas saneadoras sobre aparente irregularidade consistente na falta adequada de vinculação e segregação financeiro-orçamentária de receitas do Fundo Estadual de…
Ofício 0325/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações sobre existência de primeira forma escrita do anteprojeto do PPA 2024/2027, se em tal projeto de lei constam programas, projetos, ações, com…
