Representação 093/2023
Objeto: Representação contra o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marco Apolo Muniz, contra o Diretor-Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento de Cultura (AADC), Edival Machado Junior…
Objeto: Representação contra o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marco Apolo Muniz, contra o Diretor-Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento de Cultura (AADC), Edival Machado Junior…
Objeto: Representação contra o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, em razão da informação n° 12/2023-MPC sobre a alteração de padrão financeiro do auxílio saúde devido…
Objeto: Representação contra a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), presidida por Jorge Elias Costa de Oliveira, e a Federação Amazonense de Futebol, dirigida por Ednailson Leite Rozenha, em razão…
Objeto: Representação Apuratória da legalidade, da legitimidade, da transparência e da economicidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de agentes de portaria, considerando possíveis irregularidades nas dependências…