Cientificar a ocorrência de dispensas de licitações em lapso temporal curto baseado em situação emergencial/calamidade pública) na MANAUSCULT – Prefeito de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF 

Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 6/2021, a RDL 5/2021 e informações sobre o andamento processual e as pendências que ainda restam dessa fase interna, indicando a previsão de data para o início do procedimento

Considerando a revogação da Portaria nº 38/2021-GS/SEMACC veiculada por meio da Portaria nº 39/2021-GS/SEMACC, houve perda de objeto relativo às informações requeridas no Ofício nº 309/2021-CASA/MPC – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal de Manaus-SEMACC. Clique aqui para acessar o PDF 

Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 7/2021, que teve seu ato de adjudicação veiculado por meio da Portaria nº 67/2021-MANAUSCULT, encaminhando cópia do processo administrativo nº 2021.23000.23037.0.013711 – Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura,