Ofício 0319/2021
8 de outubro de 2021
Cientificar a ocorrência de dispensas de licitações em lapso temporal curto baseado em situação emergencial/calamidade pública) na MANAUSCULT – Prefeito de Manaus.
Ofícios 2021
Ofício 0318/2021
8 de outubro de 2021
Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 6/2021, a RDL 5/2021 e informações sobre o andamento processual e as pendências que ainda restam dessa fase interna, indicando a previsão de data para o início do procedimento licitatório propriamente dito dos seguintes processos de nº2021/16330/20696/00040, n.º 2021/16330/20696/00036,n.o2021/16330 /20696/00037,n.o2021/16330/20696/00041 e n.º 2021/16330/20696/00044 – Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.
Ofício 0317/2021
8 de outubro de 2021
Considerando a revogação da Portaria nº 38/2021-GS/SEMACC veiculada por meio da Portaria nº 39/2021-GS/SEMACC, houve perda de objeto relativo às informações requeridas no Ofício nº 309/2021-CASA/MPC – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal de Manaus-SEMACC.
Ofício 0312/2021
8 de outubro de 2021
Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 7/2021, que teve seu ato de adjudicação veiculado por meio da Portaria nº 67/2021-MANAUSCULT, encaminhando cópia do processo administrativo nº 2021.23000.23037.0.013711 – Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.
