Ofícios 2021

Ofício 0282/2021

Requisitar informações sobre diligências de fiscalização do empreendimento denominado Condomínio – Portal das Oliveiras, sito no ramal do Paricatuba, em Iranduba, estaria produzindo desmatamento ilegal sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF 

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Ofício 0285/2021

Requisitar que remeta a esta 3ª Procuradoria/TCE-AM, documentos e razões a respeito de possíveis irregularidades no Contrato nº 50/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e a empresa Simone de Castro Duarte Coelho visando a prestação de serviços gráficos – Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo. Clique aqui para

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Ofício 0284/2021

Requisitar informações sobre diligências de fiscalização da continuidade de empreendimento imobiliário sito no ramal do Açutuba, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF 

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Ofício 0283/2021

Requisitar informações de motivos e possíveis medidas saneadoras, referente ao recebimento de queixa de paciente, no sentido de que o agendamento no Fcecon para a quimioterapia é para iniciar tratamento após 90 dias do diagnóstico – Secretário de Estado de Saúde e Diretor-Presidente da FCECON. Clique aqui para acessar o

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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