Requisitar informações sobre diligências de fiscalização do empreendimento denominado Condomínio – Portal das Oliveiras, sito no ramal do Paricatuba, em Iranduba, estaria produzindo desmatamento ilegal sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
Requisitar que remeta a esta 3ª Procuradoria/TCE-AM, documentos e razões a respeito de possíveis irregularidades no Contrato nº 50/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e a empresa Simone de Castro Duarte Coelho visando a prestação de serviços gráficos – Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo.
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização da continuidade de empreendimento imobiliário sito no ramal do Açutuba, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
Requisitar informações de motivos e possíveis medidas saneadoras, referente ao recebimento de queixa de paciente, no sentido de que o agendamento no Fcecon para a quimioterapia é para iniciar tratamento após 90 dias do diagnóstico – Secretário de Estado de Saúde e Diretor-Presidente da FCECON.
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