Ofícios 2021

Ofício 0359/2021

Solicitar informações e documentos acerca do pagamento da Gratificação Produtividade COVID-19 aos funcionários da Prefeitura Municipal de Coari – Prefeita  do Município de Coari.

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Ofício 0358/2021

Requisitar apuração e informações referente ao suposto descumprimento da Lei de Licitações e da Lei da Transparência, uma vez que a Comissão Permanente de Licitações de Tefé não estaria disponibilizando, após solicitação formal por meio de e-mail enviado à Prefeitura de Tefé, os editais dos pregões presenciais nº 07/2021/SISRP/TEFÉ, 08/2021/SISRP/TEFÉ, 014/2021/SISRP/TEFÉ – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tefé.

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Ofício 0357/2021

Requisitar apuração e informações referente ao suposto descumprimento da Lei de Licitações e da Lei da Transparência, uma vez que a Comissão Permanente de Licitações de Tefé não estaria disponibilizando, após solicitação formal por meio de e-mail enviado à Prefeitura de Tefé, os editais dos pregões presenciais nº 07/2021/SISRP/TEFÉ, 08/2021/SISRP/TEFÉ, 014/2021/SISRP/TEFÉ – Prefeito de Tefé.

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Ofício 0356/2021

Informar que, com as audiências iniciais mediadas pelos Ministérios Públicos, formou-se, de fato, o grupo “fórum amazonense por logística reversa”, que objetiva a sinergia entre os steakholders envolvidos e responsáveis pela execução da política pública de gestão de resíduos sólidos e de logística reversa no Amazonas. Participam gestores públicos, representantes da indústria e do comércio, dos catadores de recicláveis, operadores de resíduos, ativistas socioambientais – Procurador da República Titular do 2º Ofício da PRM Tefé.

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