Recomendações 2021

Recomendação 021/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Gestor (a) Fundo Municipal de Defesa do Consumidor /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 020/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Diretor(a)-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 018/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Comunicação de Manaus /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 017/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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