Recomendações 2021

Recomendação 016/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 015/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 014/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito de Novo Airão /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 013/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito de São Gabriel da Cachoeira /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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