Recomendações 2021

Recomendação 012/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito de Santa Izabel do Rio Negro /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 011/2021

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Parintins /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de saúde que efetivamente atuem em unidades de referência para tratamento de Covid-19 e que tenham contato direto com pessoas acometidas pela doença, levando em conta a idade desses profissionais e eventuais comorbidades que possuam e atualizar de forma constante o cadastro de imunizados, migrando de forma célere as informações para o sistema federal, com o intuito de que se tenha o controle das doses aplicadas, sobretudo assegurando a efetiva imunoaplicação por meio das necessárias duas doses da vacina.

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Recomendação 010/2021

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Barreirinha /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de saúde que efetivamente atuem em unidades de referência para tratamento de Covid-19 e que tenham contato direto com pessoas acometidas pela doença, levando em conta a idade desses profissionais e eventuais comorbidades que possuam e atualizar de forma constante o cadastro de imunizados, migrando de forma célere as informações para o sistema federal, com o intuito de que se tenha o controle das doses aplicadas, sobretudo assegurando a efetiva imunoaplicação por meio das necessárias duas doses da vacina.

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Recomendação 009/2021

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Boa Vista do Ramos /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de saúde que efetivamente atuem em unidades de referência para tratamento de Covid-19 e que tenham contato direto com pessoas acometidas pela doença, levando em conta a idade desses profissionais e eventuais comorbidades que possuam e atualizar de forma constante o cadastro de imunizados, migrando de forma célere as informações para o sistema federal, com o intuito de que se tenha o controle das doses aplicadas, sobretudo assegurando a efetiva imunoaplicação por meio das necessárias duas doses da vacina.

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