Recomendações 2021

Recomendação 012/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito de Santa Izabel do Rio Negro /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens

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Recomendação 011/2021

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Parintins /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais

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Recomendação 010/2021

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Barreirinha /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais

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Recomendação 009/2021

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Boa Vista do Ramos /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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