Recomendações 2021

Recomendação 065/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde; Diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/Recomenda-se, que, com a maior brevidade possível, removam veículos sucateados e quaisquer objetos que acumulem água parada no terreno do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, bem como adotem, de forma imediata, medidas como aplicação de larvicidas e nebulização de UVB, dentre outras, a fim de eliminar quaisquer possíveis focos criadouros do Aedes aegypti.

Clique aqui para acessar o PDF 

Recomendação 064/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado de Saúde/Recomenda-se, a fim de que proceda à dispensa/exoneração do Servidor Adriano Augusto Gonçalves Marques de qualquer cargo e/ou função de direção, chefia ou assessoramento que esteja diretamente subordinado a Vossa Excelência, tais como a de presidente da Comissão de Eliminação de Despesas sem Cobertura Contratual – CEDCC.

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 063/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus/Recomenda-se, no sentido de vetar 0 projeto de lei 322/2021, originado na Mensagem n. 17/2021, PL que exclui a previsão legal de submissão de “templos religiosos e similares” ao devido processo de licenciamento ambiental municipal bem como elimina termos jurídicos indeterminados empregados pela Lei n. 1817/2013 para definir lista exemplificativa de atividades com potencial de impacto negativo no meio ambiente da cidade.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 022/2021

Clique aqui para acessar o PDF