Recomendações 2021

Recomendação 065/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde; Diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/Recomenda-se, que, com a maior brevidade possível, removam veículos sucateados e quaisquer objetos que acumulem água parada no terreno do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, bem como adotem,

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Recomendação 064/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado de Saúde/Recomenda-se, a fim de que proceda à dispensa/exoneração do Servidor Adriano Augusto Gonçalves Marques de qualquer cargo e/ou função de direção, chefia ou assessoramento que esteja diretamente subordinado a Vossa Excelência, tais como a de presidente da Comissão de

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Recomendação 063/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus/Recomenda-se, no sentido de vetar 0 projeto de lei 322/2021, originado na Mensagem n. 17/2021, PL que exclui a previsão legal de submissão de “templos religiosos e similares” ao devido processo de licenciamento ambiental municipal bem como elimina termos jurídicos indeterminados

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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