Recomendações 2021

Recomendação 033/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Codajás /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 032/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Gestor (a) do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 031/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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Recomendação 030/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Iranduba /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

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