Representações

Representação 056/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente possível episódio de menosprezo ao princípio constitucional do concurso público e carreiras e definir a responsabilidade de gestão do Senhor Prefeito do Município de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy e da Senhora Secretária de Educação do Município de Tabatinga, Glaucelane dos Santos Coelho.

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Representação 055/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar a legalidade, eficiência e economicidade dos contratos firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM e o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas – ICEA. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 054/2017

Objeto: Representação contra o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Saúde, Senhor Vander Rodrigues Alves, e contra o Senhor Mario Andrade Batista, Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde – FES/AM, pela prática de ato que representa grave ofensa ao regime jurídico de responsabilidade fiscal. Clique aqui para acessar o

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Representação 051/2017

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar liminar contra os agentes da Maternidade Balbina Mestrinho e Comissão Geral de Licitação (CGL), tendo em vista os indícios de grave violação à ordem jurídica e irregularidades no Pregão Eletrônico n. 448/15-CGL. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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