Representações

Representação 026/2017

Objeto: Representação contra a Sra. Glaucelane dos Santos Coelho, Secretária da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabatinga, que não respondeu à requisição deste Parquet de Contas sobre informações e documentos em relação ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 002/2017-SEMED. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 025/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente a regularidade, legalidade e conformidade, operacional e jurídica, do sistema SISREG do Complexo Regulador de Saúde do Estado do Amazonas, da estrutura orgânica da SUSAM. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 024/2017

Objeto: Representação com pedido de cautelar com o objetivo de remover ilícito e dano ambiental em virtude de possível omissão de fiscalização e irregularidade na expedição/execução de licenças pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –IPAAM e pela Prefeitura do município de Manacapuru. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 023/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar a legalidade, impessoalidade e economicidade das contratações emergenciais da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas –SUSAM, a partir do período emergencial na saúde estadual, instaurado no segundo semestre de 2016. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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