Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM, por possível ato omissivo de não responder a requisição e de não disponibilizar exame essencial à sadia qualidade de vida em nível do mínimo exigível aos pacientes do SUS/AM.
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Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsavilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM pela omissão em responder requisição e de medidas administrativas no sentido de diminuir a demonda reprimida por ecocardiograma na rede do SUS.
Objeto: Representação para determinar à entidade que se abstenha de dar continuidade à licitação, uma vez que não foi justificada a sobreposição de serviços já contratados com aqueles objeto da licitação em andamento e que alguns desses serviços sobrepostos já foram executados pela contratada, o que sinaliza um potencial prejuízo ao erário, ante a hipótese de pagamentos em duplicidade.
Objeto: Representação, com escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 01/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, no valor de R$ 31.288.182,24.
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