Representação contra o Prefeito do Município de Manicoré com o objetivo de apurar a responsabilidade por possível episódio concreto de omissão de prevenção, preparação e enfrentamento de desastre ocorrido na sede municipal no dia 16 de setembro de 2023. Clique aqui para acessar o PDF
Representação em face do Excelentíssimo Senhor Pedro Duarte Guedes, Prefeito do Município de Careiro da Várzea, considerando a omissão em responder Recomendação desta Corte de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
Representação em face da Câmara Municipal de Eirunepé, na pessoa do Sr. Francisco Juarês de Aragão, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa
Representação em face da Câmara Municipal de Parintins, na pessoa do Sr. Alex Garcia Cardoso, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as
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