Processo n° 1210/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N.1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILDADE DO VICE-PRESIDENTE. Multa.
Processo n° 1255/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO 2° VICE-SECRETÁRIO. Multa.
Processo n° 1253/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE. Multa.
Processo n° 1250/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DE VEREADOR. Multa.
Processo n ° 1248/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DE VEREADOR. Multa.
Processo n° 1246/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO 1° VICE-SECRETÁRIO. Multa.
Processo n° 1245/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO 2° VICE-SECRETÁRIO. Multa.
Processo n° 1243/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE Nº 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DE VEREADOR. Multa.
Processo n° 1224/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE DO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DE VEREADOR. Multa.
Processo n° 1211/2007. COBRANÇA EXECUTIVA RESPEITANTE AO DÉBITO APLICADO NOS AUTOS DE N° 1187/1999, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITA, EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO 1° VICE-PRESIDENTE. Multa.
Processo n° 6291/2012. REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA ILEGALIDADES PRATICADAS NO EDITAL E NO PROJETO BÁSICO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/12-SEMINF/PM. Prejudicado o julgamento. Extinção. Discorda do Parecer Ministerial
Processo n° 6946/2012. REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, EM FACE DA SEMINF, COM O FIM DE SUSPENDER O PREGÃO Nº 54/2012 – SEMINF/PM, ANTE AS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO CERTAME. Prejudicado o julgamento. Extinção. Concorda com o Parecer Ministerial
Processo n° 5111/2012. MEDIDA CAUTELAR CONTRA ILEGALIDADES PRATICADAS NO EDITAL E NO PROJETO BÁSICO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012-SEMINF/PM. Prejudicado o julgamento. Extinção. Concorda com o Parecer Ministerial
Processo n° 6948/2012. REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, EM FACE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM O FIM DE ANULAR O ATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES. Conhecimento. Improcedente. Concorda com o Parecer Ministerial.