Objeto: Representação contra o Prefeito Municipal de Parintins, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, a empresa Amazon Best, o Sr. Francivaldo da Cunha Garcia, a Srta. Isabela Brelaz Silva Garcia e a Sra. Geyna Brelaz da Silva em virtude de supostas irregularidades na realização do 53º Festival Folclórico de Parintins, realizado no ano de 2018.
Objeto: Representação considerando a omissão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em responder a este Ministério Público de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes.
Objeto: Representação apuratória por possível episódio de ofensa aos Princípios da Impessoalidade e Economicidade na contratação emergencial de execução de obras de engenharia com fornecimento de material e mão de obra (Carta Contrato Emergencial no. 077/2021) pela Prefeitura de Tefé.
Objeto: Representação com pedido cautelar em relação à Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, conforme Extrato de Homologação de Pregão Presencial nº 013/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 24.05.22.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
