Representações

Representação 064/2024

Representação com pedido de Medida Cautelar em face da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sob a gestão da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, em razão do anúncio publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 05.12.2023, do Edital n.o 01/2023/2024 referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS/SEDUC/2024

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Representação 065/2024

Representação Apuratória contra Raimunda do Socorro Araújo de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Parintins – SEDEMA, por possível má-gestão ambiental, tendo em vista aparente leniência com infratores que provocaram queimadas ilegais no período da estiagem severa e colapso atmosférico de 2023. Clique aqui para acessar

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Representação 062/2024

Representação contra a Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sob a gestão da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, devido à contumaz contratação temporária de professores, em flagrante afronta ao art. 37, II, da Constituição Federal de 1988. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 061/2024

Representação em face da Prefeitura Municipal de Iranduba em razão de inadimplementos das faturas mensais de energia elétrica, gerando despesas que podem configurar dano ao erário. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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