Representações

Representação 057/2017

Objeto: Representação contra irregularidades na gestão das verbas destinadas ao Instituto Novos Caminhos (ref. operação do “maus caminhos”), no âmbito da SUSAM/SEFAZ, mediante possíveis ocultação, desvio e tredestinação de receitas federais e estaduais, em detrimento do princípio da transparência e da adequada contabilidade pública e responsabilidade fiscal.

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Representação 056/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente possível episódio de menosprezo ao princípio constitucional do concurso público e carreiras e definir a responsabilidade de gestão do Senhor Prefeito do Município de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy e da Senhora Secretária de Educação do Município de Tabatinga, Glaucelane dos Santos Coelho.

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Representação 055/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar a legalidade, eficiência e economicidade dos contratos firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM e o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas – ICEA.

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Representação 054/2017

Objeto: Representação contra o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Saúde, Senhor Vander Rodrigues Alves, e contra o Senhor Mario Andrade Batista, Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde – FES/AM, pela prática de ato que representa grave ofensa ao regime jurídico de responsabilidade fiscal.

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