Representações

Representação 043/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir responsabilidade do Prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy, por possível ato omissivo de não responder a requisição ministerial de contas e por possível inobservância da Resolução n. 08/2016 – TCE/AM, consoante os fatos e fundamentos seguintes.

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Representação 042/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente a desobediência à Resolução n. 08/2016 e sonegação de informações ao Ministério Público de Contas sobre despesas com festividades, contra o Prefeito de Benjamin Constant, David Nunces Bermeguy, consoante os fatos e fundamentos seguintes.

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Representação 041/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir responsabilidade do Prefeito de Tonantins, Lázaro de Souza Martins, por possível ato omissivo de não responder a requisição ministerial de contas e inobservância da Resolução n. 08/2016 – TCE/AM, consoante os fatos e fundamentos seguintes.

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Representação 040/2017

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir responsabilidade do Prefeito de São Paulo de Olivença, Paulo de Oliveira Mafra, por possível omissão de informações requisitadas sobre despesas carnavalescas em 2017, consoante os fatos e fundamentos seguintes.

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