Objeto: Representação, este Parquet de Contas requisitou à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), esclarecimentos e documentos pertinentes ao eventual custeio pela UEA de cursos de especialização, mestrado e doutorado a servidores temporários e comissionados.
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na contratação do Instituto Amazônia, formalizada no Termo de Parceria no 01/2010.
Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania em responder requisição desta Corte de Contas com informações e documentos referentes aos Termos de Parceria n°01/2007, 02/2006 e 03/2006, celebrados entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi, destinado a conjugar recursos financeiros para promoção de ações de mobilização comunitária e de assistência social.
Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania em responder requisição desta Corte de Contas com informações e documentos sobre o Termo de Parceria nº 04/05 e seus aditivos celebrados entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi, destinado a conjugar recursos financeiros para o apoio à manutenção de três unidades do Programa S.O.S. Cidadão, que fornece sopa à população carente de Manaus.
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