Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias, no período de 01 de outubro a dezembro de 2010.
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.