Ofício 0131/2012
20 de setembro de 2021
Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE–Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Amaturá.
Ofícios 2012
Ofício 0129/2012
20 de setembro de 2021
Conceder a prorrogação do prazo, conforme requerido nos Ofícios n.° 420/2012–GC/CGM e n.° 421/2012–GC/CGM, a fim de atender aos questionamentos feitos por esta Procuradoria Geral, nos Ofícios n.° 122/2012–MP/PG e 123/2012–MP/PG – Controladora-Geral do Município.
Ofício 0123/2012
20 de setembro de 2021
Solicitar que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, cujo objeto é a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Manaus, celebrado entre o Município de Manaus e a Manaus Ambiental SIA – Controladora-Geral do Município – CGM.
Ofício 0122/2012
16 de setembro de 2021
Solicitar, devido à urgência que o caso requer, que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Processo Administrativo n.° 2011/796/824/05393, referente ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Espaços Públicos, mediante encargo, n.º 001/2011, de 05 de dezembro de 2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a empresa Piu Invest Empreendimentos e Incorporações SIA, cujo objeto abrangeu a área do Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra – Controladora-Geral do Município – CGM.
