Representações 2015

Representação 017/2015

Objeto: Representação para propor apuração de possível elegalidade dos atos e contratos administrativos baseados no Decreto Municipal nº 042/2015, de 14 de abril de 2015, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16 de abril de 2015, do prefeito de Fonte Boa, José Suediney

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Representação 016/2015

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar visando à suspensão do Concurso Público regulado pelo Edital 01/2014 – CP 7ª do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 6.3.2015, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 015/2015

Objeto: Representação para propor apuração e definição de responsabilidade do Senhor Secretário de Estado de Educação, pelos atos de lotação e de atribuição irregular de funções no âmbito da Coordenadoria de Direitos e Deveres da DGP/SEDUC, conforme os fatos e fundamentos que passa expor. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 014/2015

Objeto: Representação com fins de averiguar a efetividade do investimento público em saúde na Unidade Maternidade Alvorada, em razão da omissão em responder á requisição desta Corte de Contas. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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