Recomendações 2022

Recomendação 011/2022

7 de julho de 2022

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Maués / Recomenda institua grupo de trabalho, com o objetivo de viabilizar a adoção das medidas necessárias à implementação da Lei n. 14.133/2021, no âmbito deste município, devendo aquele desempenhar, principalmente, as seguintes tarefas: mapeamento de competências das funções essenciais da área de aquisições do município, análise de perfis de competência para escolha do agente de contratação e pregoeiros e institucionalização do princípio da segregação de funções.

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Recomendação 010/2022

7 de julho de 2022

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte / Recomenda institua grupo de trabalho, com o objetivo de viabilizar a adoção das medidas necessárias à implementação da Lei n. 14.133/2021, no âmbito deste município, devendo aquele desempenhar, principalmente, as seguintes tarefas: mapeamento de competências das funções essenciais da área de aquisições do município, análise de perfis de competência para escolha do agente de contratação e pregoeiros e institucionalização do princípio da segregação de funções.

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Recomendação 009/2022

7 de julho de 2022

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Itacoatiara / Recomenda institua grupo de trabalho, com o objetivo de viabilizar a adoção das medidas necessárias à implementação da Lei n. 14.133/2021, no âmbito deste município, devendo aquele desempenhar, principalmente, as seguintes tarefas: mapeamento de competências das funções essenciais da área de aquisições do município, análise de perfis de competência para escolha do agente de contratação e pregoeiros e institucionalização do princípio da segregação de funções.

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Recomendação 008/2022

13 de junho de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Segurança Pública do Amazonas / Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente EDUARDO COSTA TAVEIRA, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública GENERAL MANSUR ao ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do IPAAM JULIANO VALENTE, em conformidade com suas atribuições, no sentido de prover a intensificação de medidas efetivas de comando e controle, dentre outras, mediante fortalecimento das unidades e operações, parcerias interinstitucionais e Interfederativas, para lançar em campo, no sul do Estado, dentre outras, na região entre Vila Realidade na BR-319 e o município de Tapauá.

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