Ofício 0376/2022
25 de outubro de 2022
Conceder prazo requerido de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento deste, para resposta ao nosso Ofício n. 340/2022-MP-RMAM – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Ofícios 2022
Ofício 0375/2022
25 de outubro de 2022
Deferir prorrogação, por 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para resposta à nossa Recomendação n. 34/2022– MPC-RMAM, sobre a formulação e adoção de decreto regulamentar – Prefeito de Novo Aripuanã.
Ofício 0374/2022
25 de outubro de 2022
Deferir prorrogação, por 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para resposta ao nosso Ofício n. 357/2022– MPC-RMAM, sobre implantação, gerenciamento e manutenção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária – Prefeito de Novo Aripuanã.
Ofício 0373/2022
25 de outubro de 2022
Requisitar informações e o inteiro teor da proposta que teria sido objeto de deliberação favorável na sessão de hoje do CEMAAM consistente em iniciativa da SEDECTI de regulamentação de atividades de lavras garimpeiras no Amazonas – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
